Justiça dos EUA obriga OpenAI a entregar todos os chats, até os deletados

Em um movimento que pode redefinir os limites entre inovação tecnológica e responsabilidade legal, a Justiça Federal dos Estados Unidos ordenou que a OpenAI entregue todos os registros de uso de seus produtos — incluindo conversas deletadas por usuários, interações feitas via API e até conteúdos marcados para exclusão.

A decisão, assinada pela juíza Ona T. Wang, foi motivada por um processo movido por empresas de mídia que acusam a OpenAI de usar conteúdo protegido por direitos autorais para treinar seus modelos de inteligência artificial, como o ChatGPT.

Nada pode ser apagado

A ordem judicial exige que a OpenAI preserve todos os dados, mesmo aqueles que normalmente seriam automaticamente eliminados por políticas internas da empresa. Isso inclui interações por meio de bots, aplicativos e plataformas conectadas à API da OpenAI.

Ou seja: a empresa está, na prática, proibida de apagar qualquer informação gerada por usuários, mesmo que esses usuários tenham solicitado a exclusão do conteúdo.

Privacidade e direitos autorais em colisão

O processo gira em torno de uma questão central: a OpenAI usou (ou ainda usa) conteúdos protegidos por copyright como base de treinamento para suas IAs?Se isso for comprovado, a empresa pode ter violado leis de direitos autorais em larga escala.

O problema é que, até então, a OpenAI afirmava respeitar as solicitações de exclusão e a privacidade dos usuários. A Justiça, no entanto, afirma que isso não ficou claro nos documentos apresentados.

E agora?

A audiência final do caso ainda não tem data marcada, mas a decisão já está sendo vista como um marco nas discussões sobre regulação da IA e governança de dados.Além disso, o caso levanta um alerta para criadores de conteúdo, músicos, jornalistas e todos que vivem da produção intelectual: quem está se beneficiando do que você cria — sem você saber?